Ação de Marina Silva contra o PSTU é arquivada por impossibilidade de analisar prova da suposta ofensa

Segundo Ministro não foi possível examinar a mídia apresentada com a inicial apesar das diversas tentativas em três computadores diversos e um aparelho de DVD.

Empresa tem que cumprir o que usou em publicidade

UERJ é condenada por curso não regularizado no MEC

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 12 mil por curso não regularizado.

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Saiba os direitos do consumidor sobre as propagandas enganosas

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

"Porque antigamente...", "hoje não pode nada", onde o novo é chato só quando atrapalha o velho

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator

Ele receberá reparação por danos morais e estéticos.

Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens

Exposição do cérebro ao álcool, durante a adolescência, pode interromper diversos e importantes processos de desenvolvimento desse órgão

Justiça ouve mais cinco testemunhas do assassinato de Renné Senna

Caso Mega-Sena

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo